Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Banco é responsável por transferência de veículo

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória